![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 133/2022 - Processo: 9552-00/2022 |
Autor(es): | Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma Jurídica: | |
Tramitação: |
|
Período: 27/06/2022 a 27/06/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 27/06/2022 a 30/06/2022 Comissão Especial - Nilton Militão, Julinho Rossignoli e João Wagner Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 28/06/2022 a 28/06/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 28/06/2022 a 28/06/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 28/06/2022 a 28/06/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 12/07/2022 a 13/07/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14472 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Nilton Aparecido Militão, João Wagner de Siqueira Antoniol, Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 2384/2022-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 133/2022 | |
Lei nº 14.472 - Publicada em 13/07/2022 | |
Ofício nº 1877/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 133/2022 |
|