Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 200/2022  -  Processo: 9668-00/2022
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Entidade Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14542 15/12/2022

 
Tramitação:
Período: 17/11/2022 a 17/11/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/11/2022 a 29/11/2022

Comissão Especial - Vagner de Oliveira, André Luiz e Maurício Delgado

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 05/12/2022 a 05/12/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 06/12/2022 a 06/12/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 07/12/2022 a 07/12/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 15/12/2022 a 16/12/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14542


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, André Luiz Vieira da Silva, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3597/2022 -DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 200/2022
  Lei nº 14.542 - Publicada em 16/12/2022
  Ofício nº 4276/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 200/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]