![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 200/2022 - Processo: 9668-00/2022 |
Autor(es): | Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Entidade Benemérita. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 17/11/2022 a 17/11/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 24/11/2022 a 29/11/2022 Comissão Especial - Vagner de Oliveira, André Luiz e Maurício Delgado Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 05/12/2022 a 05/12/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 06/12/2022 a 06/12/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 07/12/2022 a 07/12/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 15/12/2022 a 16/12/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14542 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, André Luiz Vieira da Silva, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 3597/2022 -DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 200/2022 | |
Lei nº 14.542 - Publicada em 16/12/2022 | |
Ofício nº 4276/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 200/2022 |
|