Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000167     2024   Projeto de Lei   Revoga o artigo 3º, da Lei 9.367, de 20 de outubro de 1998. ...   Em Tramitação
 
000155     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000154     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a prorrogação da exigência prevista no art. 17 da Lei nº 14.158, de 18 de janeiro de 2021. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000153     2024   Projeto de Lei   Institui no calendário oficial de eventos do Município de Juiz de Fora o Dia do Insanos Moto Clube - Divisão de Juiz de Fora, Comando XVII. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000150     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre as unidades móveis destinadas à prestação de serviços de banho, tosa e embelezamento de animais domésticos - Pet Trucks. ...   Em Tramitação
 
000140     2024   Projeto de Lei   Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 14.226, de 9 de agosto de 2021. ...   Em Tramitação
 
000133     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre o subsídio do vereador para Legislatura de 2025 a 2028 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000130     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre Título de Cidadã Honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000096     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000079     2024   Projeto de Lei   Altera o artigo 17 da Lei nº 14.158, de 18 de janeiro de 2021. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000076     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000075     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000073     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000055     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000049     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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