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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000167
2024
Projeto de Lei
Revoga o artigo 3º, da Lei 9.367, de 20 de outubro de 1998. ...
Em Tramitação
000155
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000154
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a prorrogação da exigência prevista no art. 17 da Lei nº 14.158, de 18 de janeiro de 2021. ...
Transformado em Norma Jurídica
000153
2024
Projeto de Lei
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Juiz de Fora o Dia do Insanos Moto Clube - Divisão de Juiz de Fora, Comando XVII. ...
Transformado em Norma Jurídica
000150
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre as unidades móveis destinadas à prestação de serviços de banho, tosa e embelezamento de animais domésticos - Pet Trucks. ...
Em Tramitação
000140
2024
Projeto de Lei
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 14.226, de 9 de agosto de 2021. ...
Em Tramitação
000133
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre o subsídio do vereador para Legislatura de 2025 a 2028 ...
Transformado em Norma Jurídica
000130
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre Título de Cidadã Honorária. ...
Transformado em Norma Jurídica
000096
2024
Projeto de Lei
Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica
000079
2024
Projeto de Lei
Altera o artigo 17 da Lei nº 14.158, de 18 de janeiro de 2021. ...
Transformado em Norma Jurídica
000076
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita. ...
Transformado em Norma Jurídica
000075
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. ...
Transformado em Norma Jurídica
000073
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. ...
Transformado em Norma Jurídica
000055
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000049
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
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