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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000082
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000069
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. ...
Transformado em Norma Jurídica
000061
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...
Arquivada
000060
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. ...
Transformado em Norma Jurídica
000058
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...
Transformado em Norma Jurídica
000057
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...
Transformado em Norma Jurídica
000051
2022
Projeto de Lei
Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, com suas alterações ...
Transformado em Norma Jurídica
000272
2021
Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000,da Lei nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, extingue cargos em comissão, cria cargos efetivos e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000267
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita. ...
Transformado em Norma Jurídica
000257
2021
Projeto de Lei
Altera o dispositivo da Lei n° 14.022, de 19 de março de 2020. ...
Transformado em Norma Jurídica
000253
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita ...
Transformado em Norma Jurídica
000252
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico. ...
Transformado em Norma Jurídica
000239
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000225
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000214
2021
Projeto de Lei
Fixa novos padrões para a classe de Jornalista da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
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