Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 57/2022  -  Processo: 9433-00/2022
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14412 03/05/2022

 
Tramitação:
Período: 21/03/2022 a 21/03/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/04/2022 a 26/04/2022

Comissão Especial - Nilton Militão, Cido Reis e Kátia Franco Protetora

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 19/04/2022 a 19/04/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 19/04/2022 a 19/04/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 20/04/2022 a 20/04/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 03/05/2022 a 04/05/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14412


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1403/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 57/2022
  Lei nº 14412 - Publicada em 04/05/2022
  Ofício nº 1380/2022/SG - Sanção do Projeto Lei nº 57/2021
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]