Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 58/2022  -  Processo: 9434-00/2022
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14469 12/07/2022

 
Tramitação:
Período: 21/03/2022 a 21/03/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 29/03/2022 a 01/04/2022

Comissão Especial - Nilton Militão, Cido Reis e Kátia Franco Protetora

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 27/06/2022 a 27/06/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 28/06/2022 a 28/06/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 28/06/2022 a 28/06/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/07/2022 a 13/07/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14469


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2380/2022-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 58/2022
  Lei nº 14.469 - Publicada em 13/07/2022
  Ofício nº 1872/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 58/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]