Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 239/2021  -  Processo: 9265-00/2021
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 14330 27/12/2021

 
Tramitação:
Período: 17/11/2021 a 17/11/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/11/2021 a 25/11/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão, Pardal e Cida Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 24/11/2021 a 29/11/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Laiz Perrut e Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/12/2021 a 02/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 03/12/2021 a 03/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 03/12/2021 a 03/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 27/12/2021 a 28/12/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14330


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Cópia dos documentos de pesquisa e aprovação da Prefeitura
Matéria sobre a morte de Zilda Arns
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Aparecida de Oliveira Pinto, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Laiz Perrut Marendino, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 4051/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 239/2021
  Oficio N° 158/2022/SG - Sanção do Projeto nº 239/2021
 

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