Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 267/2021  -  Processo: 9317-00/2021
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14390 12/04/2022

 
Tramitação:
Período: 09/12/2021 a 09/12/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 14/12/2021 a 17/12/2021

Comissão Especial - Nilton Militão, João Wagner e Marlon Siqueira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 22/03/2022 a 22/03/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 22/03/2022 a 22/03/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 23/03/2022 a 23/03/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/04/2022 a 13/04/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14390


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão, João Wagner de Siqueira Antoniol, Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Oficio N° 1154/2022-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 267/2021
  Lei nº 14390 - Publicada em 13/04/2022
  Ofício nº 1277/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 267/2021
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]