Lista Proposições
 
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000141     2023   Projeto de Lei   Altera a Lei nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora” ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000140     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000139     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000138     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000120     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.  ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000078     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre Título de Cidadania Honorária ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000065     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000180     2022   Projeto de Lei   Dispõe de denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000170     2022   Projeto de Lei   Institui o mês “Setembro Alemão” no Calendário Oficial do Município. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000163     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a elaboração, produção e veiculação de material audiovisual para a população geral do município de material informativo sobre educação primária de saúde, tendo os próprios profissionais de saúde como interlocutores e apresentadores do material. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000137     2022   Projeto de Lei   Altera a Lei nº 9650 de 25 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000116     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000097     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000086     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre Título de Cidadania Honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

Anterior  Proximo