Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000390     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro Público ...   Em Tramitação
 
000379     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público ...   Em Tramitação
 
000374     2025   Projeto de Lei   Acrescenta gratificações legislativas ao Quadro de Assessoria Geral do Legislativo; altera a Lei nº 13.657, de 31 de janeiro de 2018, para dispor sobre o pagamento de diárias aos motoristas da Câmara Municipal de Juiz de Fora; e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000373     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...   Em Tramitação
 
000372     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...   Em Tramitação
 
000365     2025   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal da Cachaça e a Inclusão do Evento no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000351     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...   Em Tramitação
 
000303     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público ...   Em Tramitação
 
000302     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público ...   Em Tramitação
 
000276     2025   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Heveraldo Lima de Castro ...   Em Tramitação
 
000275     2025   Projeto de Lei   Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Rogério Esteves Massote ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000269     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem, de forma clara e acessível, a finalidade da solicitação do número do Cadastro de Pessoa Física – CPF – dos consumidores no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000222     2025   Projeto de Lei   Altera a Lei nº 15.031, de 11 de dezembro de 2024, e a Lei nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000, e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000207     2025   Projeto de Lei   Dispõe de logradouro público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000206     2025   Projeto de Lei   Dispõe de logradouro público ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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