Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000163     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a elaboração, produção e veiculação de material audiovisual para a população geral do município de material informativo sobre educação primária de saúde, tendo os próprios profissionais de saúde como interlocutores e apresentadores do material. ...   Em Tramitação
 
000156     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000137     2022   Projeto de Lei   Altera a Lei nº 9650 de 25 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000116     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000097     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000086     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre Título de Cidadania Honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000082     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000069     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000061     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...   Arquivada
 
000060     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. ...   Em Tramitação
 
000058     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000057     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000051     2022   Projeto de Lei   Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, com suas alterações ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000272     2021   Projeto de Lei   Altera dispositivos da Lei Municipal nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000,da Lei nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, extingue cargos em comissão, cria cargos efetivos e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000267     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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