Filtrar
Remover filtro
|
|
Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
000058
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a priorização do horário noturno para obras e manutenções no Município de Juiz de Fora ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000049
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000041
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora”, para criar funções de confiança de Agente de Contratação e extinguir as funções de confiança que menciona ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000040
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000037
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária (Doutora Mônica Jacqueline Sifuentes) ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000029
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000025
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera o art. 4º da Lei nº 13.658, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre o pagamento de despesa pelo regime de adiantamento na Câmara Municipal de Juiz de Fora”. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000243
|
|
2023
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000242
|
|
2023
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000220
|
|
2023
|
|
Projeto de Lei
|
|
Estabelece o Regulamento Técnico das ações em Vigilância Sanitária e Serviço de Inspeção Municipal nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura, transformadas e curadas no município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000214
|
|
2023
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 14.405, de 29 de abril de 2022 ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000203
|
|
2023
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de logradouro público ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000157
|
|
2023
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera a Lei nº 10.542, de 10 de setembro de 2003, e da outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000156
|
|
2023
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...
|
|
Arquivada
|
|
000155
|
|
2023
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre de denominação de logradouro público ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
Proximo |