Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 272/2021  -  Processo: 9325-00/2021
Autor(es): Juraci Scheffer, Dr. Antônio Aguiar, Nilton Militão, Cido Reis, Zé Márcio - Mesa Diretora - biênio 2021 - 2022
Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000,da Lei nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, extingue cargos em comissão, cria cargos efetivos e dá outras providências

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma:

LEI 14331 27/12/2021

 
Tramitação:
Período: 13/12/2021 a 13/12/2021
Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas

Período: 13/12/2021 a 16/12/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 13/12/2021 a 14/12/2021

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 14/12/2021 a 17/12/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal, Cida Oliveira e João Wagner (ad hoc)

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 14/12/2021 a 17/12/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Vagner de Oliveira e Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021
Concluso para a Ordem do Dia

Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Emenda Substitutiva em Comissão de Legislação -  Aprovada em 1ª discussão


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021
Aprovado em 1ª Discussão

Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Emenda Substitutiva Aprovada em 2ª discussão


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021
Aprovado em 2ª Discussão

Período: 14/12/2021 a 14/12/2021
Aprovado em 3ª Discussão

Período: 27/12/2021 a 28/12/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14331


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Impacto Orçamentário - Reforma Administrativa - CM
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Aparecida de Oliveira Pinto, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Com Emenda Substitutiva
  Parecer André Luiz Vieira da Silva, Carlos Alberto de Mello, Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Oficio N° 4275/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 272/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 4311/2021-DE emsv - Faz Solicitação
  Errata da Lei nº 14331
  Ofício nº 157/2022/SG - Sanção do Projeto nº 272/2021
  Emenda Substitutiva Juraci Scheffer, Dr. Antônio Aguiar, Nilton Militão, Cido Reis, Zé Márcio
  Justificativa
 
Cargo Intérprete de Libras e Organograma.pdf
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]