Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 253/2021  -  Processo: 9289-00/2021
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14358 17/01/2022

 
Tramitação:
Período: 26/11/2021 a 26/11/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 30/11/2021 a 03/12/2021

Comissão Especial - Nilton Militão, Tiago Bonecão e Vagner de Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 07/01/2022 a 07/01/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 10/01/2022 a 10/01/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 11/01/2022 a 11/01/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 17/01/2022 a 18/01/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14358


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Ofício nº 194/2022 DE abd Encaminha Projeto de Lei nº 253/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 341/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 253/2021
  Lei nº 14358 - Publicada em 18/01/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]