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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000167
2024
Projeto de Lei
Revoga o artigo 3º, da Lei 9.367, de 20 de outubro de 1998. ...
Em Tramitação
000165
2024
Projeto de Lei
Dispõe Sobre a Concessão de Título Honorífico ...
Em Tramitação
000128
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000096
2024
Projeto de Lei
Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica
000053
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ...
Transformado em Norma Jurídica
000019
2024
Projeto de Lei
Suspende o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2024, que teve majoração superior ao autorizado pelo Artigo 1º da Lei 14.776 de 23 de dezembro de 2023 até o julgamento da Reclamação Contra o Lançamento (RCL) e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000010
2024
Projeto de Lei
Programa de Silenciamento Urbano “Psiu” Dispõe sobre a prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora ou acústica produzida no Município de Juiz de Fora. ...
Em Tramitação
000245
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora ou acústica produzida no Município de Juiz de Fora. ...
Arquivada
000194
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita. ...
Transformado em Norma Jurídica
000193
2023
Projeto de Lei
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Juiz de Fora, o tradicional Bar du Léo. ...
Transformado em Norma Jurídica
000189
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...
Transformado em Norma Jurídica
000184
2023
Projeto de Lei
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências (Procissão de Motociclistas de Juiz de Fora em Homenagem à Nossa Senhora Aparecida). ...
Transformado em Norma Jurídica
000180
2023
Projeto de Lei
Dispõe Sobre a Concessão de Título Honorífico ...
Transformado em Norma Jurídica
000156
2023
Projeto de Lei
Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...
Arquivada
000142
2023
Projeto de Lei
Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância. ...
Transformado em Norma Jurídica
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