| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000383
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia Municipal do Fisiculturismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000374
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Acrescenta gratificações legislativas ao Quadro de Assessoria Geral do Legislativo; altera a Lei nº 13.657, de 31 de janeiro de 2018, para dispor sobre o pagamento de diárias aos motoristas da Câmara Municipal de Juiz de Fora; e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000365
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia Municipal da Cachaça e a Inclusão do Evento no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000351
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000323
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000292
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000270
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe Sobre a Concessão de Título Benemérito. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000261
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de abono de faltas ao trabalhador do Município de Juiz de Fora para acompanhamento de dependente menor de idade internado com diagnóstico de câncer, institui selo de responsabilidade social às empresas que aderirem ao programa, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000222
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera a Lei nº 15.031, de 11 de dezembro de 2024, e a Lei nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000, e dá outras providências ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000215
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe Sobre a Concessão de Título Honorífico. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000212
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara o “JFwine Festival”, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000211
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o “Dia Municipal do Vinho de Inverno” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000205
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000084
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000083
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera o Anexo III da Lei nº 9.650, de 26 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora” ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
Proximo |
