Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 30/2026  -  Processo: 11198-00/2026
Autor(es): João Wagner Antoniol
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15335 05/03/2026

 
Tramitação:
Data: 13/01/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 15/01/2026 a 03/02/2026

Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar

Enviado para Parecer


Período: 17/01/2026 a 31/01/2026

Recesso Legislativo


Período: 04/02/2026 a 09/02/2026

Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Libera para Tramitar - 09/02/2026


Período: 10/02/2026 a 13/02/2026

Comissão Especial - Letícia Delgado

Parecer: Libera para Tramitar - 10/02/2026


Período: 11/02/2026 a 11/02/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 12/02/2026 a 12/02/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 13/02/2026 a 13/02/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 05/03/2026 a 06/03/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.335/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Requerimento nº 1042/2026- Solicita Inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei nº 30,35 e 39/2026
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 489/2026-PRES abd - Encaminha Projeto de Lei nº 30/2026
  Lei nº 15.335 - Publicada em 06/03/2026
  Ofício nº 676/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 30/2026
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]