Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 97/2026  -  Processo: 11279-00/2026
Autor(es): João Wagner Antoniol
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15400 12/05/2026

 
Tramitação:
Data: 16/03/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/03/2026 a 23/03/2026

Comissão Especial - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar - 23/03/2026


Período: 23/03/2026 a 26/03/2026

Comissão Especial - Marlon Siqueira

Parecer: Favorável ao Projeto - 26/03/2026


Período: 27/03/2026 a 01/04/2026

Comissão Especial - Fiote

Parecer: Favorável ao Projeto - 31/03/2026


Período: 31/03/2026 a 31/03/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 29/04/2026 a 29/04/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 30/04/2026 a 30/04/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/05/2026 a 13/05/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.400/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão Especial
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial
  Parecer Carlos José de Souza - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1144/2026-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 97/2026
  Lei nº 15.400 - Publicada em 13/05/2026
 

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