Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000193     2023   Projeto de Lei   Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Juiz de Fora, o tradicional Bar du Léo. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000189     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000184     2023   Projeto de Lei   Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências (Procissão de Motociclistas de Juiz de Fora em Homenagem à Nossa Senhora Aparecida). ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000180     2023   Projeto de Lei   Dispõe Sobre a Concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2023   Projeto de Lei   Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...   Arquivada
 
000142     2023   Projeto de Lei   Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000093     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000066     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a entidade que menciona. ...   Arquivada
 
000030     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000006     2023   Projeto de Lei   Institui no âmbito do Município de Juiz de Fora, o evento que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000178     2022   Projeto de Lei   Inclui os §§1º e 2º ao art. 23 da Lei nº8.056 de 27 de março de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000146     2022   Projeto de Lei   Altera a Lei 12.329, de 26 de julho de 2011, que Dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000144     2022   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo a instituir mais 02 (dois) Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000122     2022   Projeto de Lei   Título de Cidadania Benemérita ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000066     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre Título de Cidadania Honorária. ...   Arquivada
 

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