Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000212     2025   Projeto de Lei   Declara o “JFwine Festival”, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000211     2025   Projeto de Lei   Institui o “Dia Municipal do Vinho de Inverno” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000205     2025   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000084     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000083     2025   Projeto de Lei   Altera o Anexo III da Lei nº 9.650, de 26 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora” ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000073     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000032     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) e seus dependentes, e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000195     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000189     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000188     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a Concessão de Vale/Ticket Alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000169     2024   Projeto de Lei   Dispõe Sobre a Concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000167     2024   Projeto de Lei   Revoga o artigo 3º, da Lei 9.367, de 20 de outubro de 1998. ...   Arquivada
 
000165     2024   Projeto de Lei   Dispõe Sobre a Concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000128     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000096     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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