Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 189/2024  -  Processo: 10498-00/2024
Autor(es): João Wagner Antoniol
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 15061 29/01/2025

 
Tramitação:
Período: 10/12/2024 a 10/12/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 12/12/2024 a 17/12/2024

Comissão Especial - Protetora Kátia Franco, Julinho Rossignoli e Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/01/2025 a 03/01/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 07/01/2025 a 07/01/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/01/2025 a 10/01/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 29/01/2025 a 30/01/2025

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.061/2025


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Kátia Aparecida Franco, Julio César Rossignoli Barros, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 178/2024 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 189/2024
  Lei nº 15.061 - Publicada em 30/01/2025
  Ofício nº 246/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 189/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]