Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 169/2024  -  Processo: 10461-00/2024
Autor(es): João Wagner Antoniol
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 15033 12/12/2024

 
Tramitação:
Período: 14/11/2024 a 14/11/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/11/2024 a 22/11/2024

Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar, Julinho Rossignoli e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 22/11/2024 a 22/11/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 26/11/2024 a 26/11/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/11/2024 a 27/11/2024

Retirada Temporária

Vereador João Wagner Antoniol

Período: 04/12/2024 a 04/12/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 04/12/2024 a 04/12/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/12/2024 a 13/12/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.033


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Antônio Santos de Aguiar, Julio César Rossignoli Barros, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2637/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 169/2024
  Lei nº 15.033 - Publicada em 13/12/2024
  Ofício nº 4340/2024/SG - Sanção Projeto de Lei nº 169/2024
 

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