|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 73/2025 - Processo: 10609-00/2025 |
| Autor(es): | João Wagner Antoniol |
| Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 24/02/2025 a 07/03/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 07/03/2025 a 12/03/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 12/03/2025 a 14/03/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 14/03/2025 a 17/03/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 17/03/2025 a 20/03/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 18/03/2025 a 21/03/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 19/03/2025 a 24/03/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 19/03/2025 a 24/03/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 24/03/2025 a 27/03/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 28/03/2025 a 28/03/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 28/03/2025 a 28/03/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 31/03/2025 a 31/03/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 07/04/2025 a 08/04/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15088/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| ATA AGE FUNDAÇÃO | |
| ATA AGE POSSE DIRETORIA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA | |
| SEGUNDA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA | |
| CARTÃO CNPJ | |
| ATESTADO DE FUNCIONAMENTO | |
| CERTIFICADO INSCRIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 876/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 73/2025 | |
| Lei nº 15088 - Publicada em 08/04/2025 | |
| Ofício nº 1000/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 73/2025 |
|