CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 96/2024 - Processo: 10311-00/2024 |
Autor(es): | Bejani Júnior, Zé Márcio-Garotinho, André Luiz, Dr. Antônio Aguiar, Cida Oliveira, Cido Reis, Sargento Mello Casal, Vagner de Oliveira, João Wagner Antoniol, Julinho Rossignoli, Juraci Scheffer, Protetora Kátia Franco, Laiz Perrut, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Marlon Siqueira, Maurício Delgado, Nilton Militão, Tallia Sobral, Tiago Bonecão |
Ementa: |
Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 16/05/2024 a 16/05/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 21/05/2024 a 21/05/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 24/05/2024 a 24/05/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 27/05/2024 a 27/05/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 04/06/2024 a 05/06/2024 Transformado em Norma Jurídica - Lei 14.925 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1339/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 96/2024 | |
Lei nº 14.925- Publicada em 05/06/2024 | |
Ofício nº 1916/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 96/2024 |
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