Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000050     2021   Projeto de Lei   Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000047     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título honorífico (Romeu Zema Neto) ...   Arquivada
 
000039     2021   Projeto de Lei   Define percentual mínimo de 5% de participação de pessoas idosas na Lei n° 8525/1994 (Murilo Mendes) e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 
000031     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com “Código QR” para identificação e segurança das pessoas idosas e portadores de patologias mentais ou outras doenças que o Executivo determinar e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000024     2021   Projeto de Lei   Institui a campanha bimestral de Doação de Sangue no município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000013     2021   Projeto de Lei   “Institui o período nos meses de abril a julho a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental, do município de Juiz de Fora”. ...   Arquivada
 
000012     2021   Projeto de Lei   “Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. ...   Arquivada
 
000007     2021   Projeto de Lei   Concede título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora a Romeu Zema Neto ...   Arquivada
 
000006     2021   Projeto de Lei   Inclui o § 5º do art. 4° da Lei 13.473/2016. ...   Em Tramitação
 
000003     2021   Projeto de Lei   Regulamenta a identificação dos terrenos públicos pertencentes ao município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000002     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre Saúde Bucal das pessoas idosas no âmbito do município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 

Anterior