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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000072     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). ...   Em Tramitação
 
000067     2021   Projeto de Lei   Autoriza a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer - Doe Esperança, no município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000065     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a afixação nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000063     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre o uso de veículos do Transporte Escolar do município de Juiz de Fora, no transporte de profissionais da saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento de emergência da saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19). ...   Em Tramitação
 
000059     2021   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa “Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000053     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000051     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a autorização do Programa Saúde Bucal das pessoas idosas no âmbito do município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000050     2021   Projeto de Lei   Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000047     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título honorífico (Romeu Zema Neto) ...   Arquivada
 
000039     2021   Projeto de Lei   Define percentual mínimo de 5% de participação de pessoas idosas na Lei n° 8525/1994 (Murilo Mendes) e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 
000031     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com “Código QR” para identificação e segurança das pessoas idosas e portadores de patologias mentais ou outras doenças que o Executivo determinar e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000024     2021   Projeto de Lei   Institui a campanha bimestral de Doação de Sangue no município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000013     2021   Projeto de Lei   “Institui o período nos meses de abril a julho a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental, do município de Juiz de Fora”. ...   Arquivada
 
000012     2021   Projeto de Lei   “Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. ...   Arquivada
 

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