Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 53/2021  -  Processo: 8911-00/2021
Autor(es): Vagner de Oliveira, André Luiz, Dr. Antônio Aguiar, Cido Reis, Bejani Júnior, João Wagner Antoniol, Julinho Rossignoli, Protetora Kátia Franco, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Nilton Militão, Maurício Delgado, Tiago Bonecão, Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14190 31/05/2021

 
Tramitação:
Período: 18/03/2021 a 18/03/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/03/2021 a 23/03/2021

Comissão Especial - Sargento Mello Casal 

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 23/03/2021 a 26/03/2021

Comissão Especial - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/03/2021 a 30/03/2021

Comissão Especial - Tallia Sobral

Parecer: Contrário


Período: 14/05/2021 a 14/05/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 18/05/2021 a 18/05/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 19/05/2021 a 19/05/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 31/05/2021 a 01/06/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14190


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1304/2021-DE emsv
  Ofício nº 4689/2021/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 53/2021
 

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