|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 67/2021 - Processo: 8951-00/2021 |
| Autor(es): | Julinho Rossignoli |
| Ementa: |
Autoriza a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer - Doe Esperança, no município de Juiz de Fora, e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 22/04/2021 a 22/04/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 22/04/2021 a 27/04/2021 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 27/04/2021 a 03/05/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 03/05/2021 a 04/05/2021 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 05/05/2021 a 10/05/2021 Comissão de Legislação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 11/05/2021 a 14/05/2021 Comissão de Legislação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 17/05/2021 a 20/05/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 19/05/2021 a 24/05/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Nilton Militão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 20/05/2021 a 25/05/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/05/2021 a 31/05/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2021 a 01/06/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 01/06/2021 a 07/06/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2021 a 15/08/2021 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 22/11/2021 a 22/11/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 22/11/2021 a 22/11/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 23/11/2021 a 23/11/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 24/11/2021 a 24/11/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 21/12/2021 a 21/12/2021 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.307 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3865/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 67/2021 | |
| Ofício nº 153/2022/SG - Sanção Projeto nº 67/2021 |
|