Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000132     2022   Projeto de Lei   Acrescenta dispositivo à Lei 13.984, de 23 de dezembro de 2019. ...   Arquivada
 
000104     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000102     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Entidade Benemérita ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000101     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000095     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Entidade Benemérita ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000077     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras no âmbito do Município de Juiz de Fora em função da Covid-19. ...   Arquivada
 
000031     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a prorrogação da vida útil dos veículos de exploração do transporte escolar no Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000030     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000016     2022   Projeto de Lei   Institui o Cadastro de Animais Acolhidos e Abrigados pelo Canil Municipal de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000262     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a vedação à instalação e à adequação de banheiros e vestiários em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público, em geral. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000205     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre normas de controle e segurança para as barragens situadas no Município de Juiz de Fora ...   Em Tramitação
 
000197     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000194     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação do bairro NOVA EFIGÊNIA. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000190     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000187     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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