Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000133     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Arquivada
 
000132     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro Público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000131     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000130     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000123     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento “JF Sabor” e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000117     2021   Projeto de Lei   Garante aos estudantes do município de Juiz de Fora o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino na forma que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000105     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a divulgação, com atualização diária, de lista de todos os vacinados contra o COVID-19, sob a responsabilidade da rede Pública de Saúde do Município de Juiz de Fora e dá outras Providências. ...   Arquivada
 
000088     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública. ...   Em Tramitação
 
000060     2021   Projeto de Lei   Revoga dispositivo da Lei Municipal 13.012 de 22 de julho de 2014 ...   Arquivada
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 
000026     2021   Projeto de Lei   Altera dispositivo da lei municipal 14.107 de 28 de outubro de 2020. ...   Em Tramitação
 
000018     2021   Projeto de Lei   Declara como essenciais as atividades de comércio, fornecimento e consumo de alimentos fora do lar no Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000017     2021   Projeto de Lei   Suspende as atividades festivas públicas no âmbito do município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000007     2021   Projeto de Lei   Concede título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora a Romeu Zema Neto ...   Arquivada
 
000132     2020   Projeto de Lei   “Revoga dispositivo da lei municipal 13.012 de 22 de julho de 2014.” ...   Arquivada
 

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