![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 57/2023 - Processo: 9815-00/2023 |
Autor(es): | Sargento Mello Casal |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 31/03/2023 a 31/03/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 03/04/2023 a 10/04/2023 Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Marlon Siqueira e Maurício Delgado Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 12/04/2023 a 12/04/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 22/05/2023 a 22/05/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 23/05/2023 a 23/05/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 30/05/2023 a 31/05/2023 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.631 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Julio César Rossignoli Barros, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1496/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 57/2023 | |
Lei nº 14.631 - Publicada em 31/05/2023 | |
Ofício nº 2085/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 57/2023 |
|