Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 57/2023  -  Processo: 9815-00/2023
Autor(es): Sargento Mello Casal
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14631 30/05/2023

 
Tramitação:
Período: 31/03/2023 a 31/03/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 03/04/2023 a 10/04/2023

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Marlon Siqueira e Maurício Delgado

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 12/04/2023 a 12/04/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 22/05/2023 a 22/05/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 23/05/2023 a 23/05/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 30/05/2023 a 31/05/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.631


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1496/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 57/2023
  Lei nº 14.631 - Publicada em 31/05/2023
  Ofício nº 2085/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 57/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]