Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000195     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000181     2024   Projeto de Lei   Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências” ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000176     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento Estrela do Vale no Bairro Santa Cruz. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000175     2024   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000172     2024   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000167     2024   Projeto de Lei   Revoga o artigo 3º, da Lei 9.367, de 20 de outubro de 1998. ...   Arquivada
 
000141     2024   Projeto de Lei   Altera os artigos 4º e 5º da lei 14.405 de 29 de abril de 2022. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000133     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre o subsídio do vereador para Legislatura de 2025 a 2028 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000096     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000087     2024   Projeto de Lei   Institui a Semana Municipal da Memória Viva, Futuro Consciente, no âmbito do Município de Juiz de Fora-MG e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000072     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a conscientização e sensibilização dos alunos da rede pública municipal sobre as dificuldades e potencialidades das pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000049     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000025     2024   Projeto de Lei   Altera o art. 4º da Lei nº 13.658, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre o pagamento de despesa pelo regime de adiantamento na Câmara Municipal de Juiz de Fora”. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000002     2024   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000208     2023   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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