Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 208/2025  -  Processo: 10787-00/2025
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Ementa:

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 14.226, de 9 de agosto de 2021.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

 
Tramitação:
Período: 16/05/2025 a 22/05/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/05/2025 a 27/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 28/05/2025 a 29/05/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 29/05/2025 a 30/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 02/06/2025 a 05/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/06/2025 a 10/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 09/06/2025 a 12/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/06/2025 a 12/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/06/2025 a 18/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 24/06/2025 a 24/06/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 25/06/2025 a 25/06/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 26/06/2025 a 26/06/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 27/06/2025 a 27/06/2025

Retirada Temporária

Vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]