|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 310/2025 - Processo: 10929-00/2025 |
| Autor(es): | Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Gratificação de Produtividade e Desempenho - GPD aos cargos de arquiteto, engenheiro, técnicos de nível médio, assistentes de administração e agentes de atendimento ao público, atuantes no Departamento de Licenciamento de Obras e Parcelamentos Urbanos e no Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
| Tramitação: |
|
|
Período: 20/08/2025 a 21/08/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 21/08/2025 a 26/08/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2025 a 29/08/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 28/08/2025 a 02/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2025 a 03/09/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2025 a 03/09/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/09/2025 a 08/09/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 08/09/2025 a 11/09/2025 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 11/09/2025 a 16/09/2025 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/09/2025 a 19/09/2025 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 19/09/2025 a 19/09/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 20/10/2025 a 20/10/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 21/10/2025 a 21/10/2025 Retirado Temporariamente pelo Autor (a) - Requerimento Verbal, em Plenário Vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Anexo I | |
| Anexo II | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Requerimento nº 7867/2025 - Solicita a retirada temporária do Projeto de Lei nº 310/2025 |
|