Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000037     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Honorário. ...   Em Tramitação
 
000461     2025   Projeto de Lei   Reconhece a banda Beatles Forever como Bem Imaterial integrante do Patrimônio Cultural do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000460     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre alteração de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000443     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a disponibilização do carnê de iptu em braille para os contribuintes com deficiência visual. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000429     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000411     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000410     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000409     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão benemérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000355     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição do Programa “Da Porteira para Dentro”, destinado à extensão dos serviços de manutenção e melhoria das estradas rurais da via principal até o interior das propriedades, visando garantir o acesso adequado a currais, centros de distribuição de leite e derivados, áreas de plantio e colheita de pr... ...   Em Tramitação
 
000354     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a proibição da circulação de bicicletas, skates, patins e similares em calçadas, praças públicas e demais áreas destinadas exclusivamente ao trânsito de pedestres no quadrilátero central do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000351     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...   Em Tramitação
 
000304     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a limitação do peso de mochilas escolares utilizadas por estudantes da educação infantil e do ensino fundamental nas instituições de ensino público e privado no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000262     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000205     2025   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000174     2025   Projeto de Lei   Autoriza a integração de sistemas privados de videomonitoramento voltados para vias públicas à Central de Monitoramento Ostensivo – CMO, e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 

 Proximo