Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 429/2025  -  Processo: 11091-00/2025
Autor(es): João do Joaninho
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15322 19/02/2026

 
Tramitação:
Data: 13/11/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 14/11/2025 a 19/11/2025

Comissão Especial - André Mariano

Parecer: Favorável ao Projeto - 14/11/2025


Período: 14/11/2025 a 19/11/2025

Comissão Especial - Cido Reis

Parecer: Libera para Tramitar - 18/11/2025


Período: 18/11/2025 a 25/11/2025

Comissão Especial - Fiote

Parecer: Libera para Tramitar - 18/11/2025


Período: 19/11/2025 a 19/11/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 15/01/2026 a 15/01/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 05/02/2026 a 05/02/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/02/2026 a 20/02/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.322/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão Especial
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão Especial
  Parecer Carlos José de Souza - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 378/2026 - DE lfr - Encaminha Projeto de Lei nº 429/2025
  Lei nº 15.322 - Publicada em 20/02/2026
  Ofício nº 509/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 429/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]