Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 37/2026  -  Processo: 11206-00/2026
Autor(es): João do Joaninho
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15371 13/04/2026

 
Tramitação:
Data: 14/01/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 15/01/2026 a 03/02/2026

Comissão Especial - Dr. Marcelo Condé

Parecer: Libera para Tramitar - 16/01/2026


Período: 17/01/2026 a 31/01/2026

Recesso Legislativo


Período: 02/02/2026 a 05/02/2026

Comissão Especial - Juraci Scheffer

Parecer: Favorável ao Projeto - 03/02/2026


Período: 04/02/2026 a 09/02/2026

Comissão Especial - Fiote

Parecer: Favorável ao Projeto - 04/02/2026


Período: 05/02/2026 a 05/02/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 20/03/2026 a 20/03/2026

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador João do Joaninho

Período: 23/03/2026 a 23/03/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 24/03/2026 a 24/03/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 13/04/2026 a 14/04/2026

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.371/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão Especial
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão Especial
  Parecer Carlos José de Souza - Comissão Especial
  Requerimento nº 1824/2026 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 37/2026
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 743/2026/SG - Encaminha Projeto de Lei nº 37/2026
  Lei nº 15.371 - Publicada em 14/04/2026
  Ofício nº 1099/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 37/2026
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]