Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 411/2025  -  Processo: 11065-00/2025
Autor(es): João do Joaninho
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15328 20/02/2026

 
Tramitação:
Data: 28/10/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 29/10/2025 a 04/11/2025

Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Libera para Tramitar - 31/10/2025


Período: 03/11/2025 a 06/11/2025

Comissão Especial - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar - 04/11/2025


Período: 05/11/2025 a 10/11/2025

Comissão Especial - Negro Bússola

Parecer: Libera para Tramitar - 10/11/2025


Período: 11/11/2025 a 11/11/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 06/02/2026 a 06/02/2026

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador João do Joaninho

Período: 09/02/2026 a 09/02/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/02/2026 a 10/02/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 20/02/2026 a 21/02/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.328/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial
  Parecer Jefferson Da Silva Januário - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 431/2026-DE lfr - Encaminha Projeto de Lei nº 411/2025
  Lei nº 15.328 - Publicada em 21/02/2026
  Ofício nº 552/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 411/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]