Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 166/2016  -  Processo: 7747-00/2016
Autor(es): Wanderson Castelar
Ementa:

Institui o Programa de Horta Comunitária no Município de Juiz de Fora e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13526 21/07/2017

 
Tramitação:
Período: 23/11/2016 a 23/11/2016

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 28/11/2016 a 01/12/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 29/11/2016 a 29/11/2016

Diretoria Jurídica 
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 01/12/2016 a 06/12/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e constitucional


Período: 05/12/2016 a 08/12/2016

Comissão de Legislação - Chico Evangelista 
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 08/12/2016 a 13/12/2016

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 08/02/2017 a 13/02/2017

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 14/02/2017 a 17/02/2017

 Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 17/02/2017 a 22/02/2017

 Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal
 Parecer: Libera para tramitar


Período: 22/02/2017 a 02/03/2017

Comissão de Comércio - Charlles Evangelista
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/03/2017 a 07/03/2017

Comissão de Comércio - Marlon Siqueira
Parecer: Libera para tramitar


Período: 08/03/2017 a 10/03/2017

 Comissão de Comércio - Kennedy Ribeiro
 Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/03/2017 a 14/03/2017

Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 15/03/2017 a 17/03/2017

Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos - André Mariano
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 20/03/2017 a 22/03/2017

Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos - João Coteca
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 24/03/2017 a 24/03/2017

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 20/04/2017 a 20/04/2017

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Sargento Mello em 20/04/2017
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Sheila em 24/04/2017
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Marlon em 26/04/2017
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Zé Márcio em 28/04/2017
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Pardal em 17/05/2017
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Antônio Aguiar em 19/05/2017
Aprovado em 1ª Discussão em 22/05/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Zé Marcio em 23/05/2017
Aprovado em 2ª Discussão em 25/05/2017
Aprovado em 3ª Discussão em 26/05/2017


Período: 26/06/2017 a 27/06/2017

Vetado Parcialmente em 27/06/2017


Período: 03/07/2017 a 06/07/2017

Comissão de Veto - Antônio Aguiar
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/07/2017 a 11/07/2017

Comissão de Veto - Betão
Parecer: Contrário ao Veto


Período: 10/07/2017 a 13/07/2017

Comissão de Veto - Cido Reis
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 15/07/2017 a 15/07/2017

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 17/08/2017 a 17/08/2017

 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 


Mantido o Veto Parcial em 17/08/2017


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer
  Comissão de Comércio - Charlles Evangelista - Parecer
  Comissão de Comércio - Marlon Siqueira - Parecer:
  Comissão de Comércio - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Def. Dir. dos Idosos - Ana Rossignoli - Parecer
  Comissão do Idoso - André Mariano - Parecer
  Comissão de Def. Dir. dos Idosos - João Coteca - Parecer
  Emenda Aditiva
  Ofício Nº 1170/2017-e-DE abd
  Redação Final
  Ofício nº 9508/2017/SARH
  Razões de Veto
  Comissão de Veto - Antônio Aguiar - Parecer
  Comissão de Veto - Betão - Parecer
  Comissão de Veto - Cido Reis - Parecer
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]