| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000393
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera a Lei nº 13.699, de 16 de maio de 2018, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário, para acrescentar a obrigatoriedade de inclusão do símbolo na sinalização das vagas de estacionamento preferencial. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000392
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Autoriza o Poder Executivo a promover parcerias e campanhas de conscientização sobre maus-tratos a animais, sugerindo a inserção de imagens e mensagens educativas nas embalagens de produtos destinados à alimentação animal comercializados no Município, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000386
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Benemérito ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000385
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui, no âmbito do Município de Juiz de Fora, diretrizes e o Programa de Apoio à Justiça Restaurativa no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000380
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Outubrinho Rosa no Calendário Oficial de Juiz de Fora, a ser realizado, anualmente, no mês de outubro, e estabelece diretrizes para a conscientização sobre a prevenção de doenças na infância e adolescência feminina. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000369
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade
Benemérita de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000363
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui a Política Municipal de Promoção do Audiovisual no Município de Juiz de Fora, por meio da criação da Film Commission, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000358
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a inclusão de ações preventivas de saúde bucal no acompanhamento pré-natal das gestantes atendidas pela rede pública municipal de saúde de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000351
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000340
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre condições de operação do serviço público municipal de transporte coletivo urbano no trecho de travessia urbana da BR-040 que atravessa o Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000328
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui, no âmbito do Município de Juiz de
Fora, a Política Municipal de Atenção Integral à
Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no
Climatério, Menopausa e Menopausa Precoce,
e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000325
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, por ocasião de seu centenário. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000320
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000319
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000313
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui, no âmbito do Município de Juiz de Fora, o Programa Municipal “Multiplicadores de Vida”, destinado à capacitação voluntária de servidores públicos municipais em noções básicas de primeiros socorros, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
Proximo |
