| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000325
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, por ocasião de seu centenário. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000320
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000319
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000313
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui, no âmbito do Município de Juiz de Fora, o Programa Municipal “Multiplicadores de Vida”, destinado à capacitação voluntária de servidores públicos municipais em noções básicas de primeiros socorros, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000280
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.844, de 27 de março de 2024, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000268
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000242
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui a Política Municipal de Proteção e Acolhimento a Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000221
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui a Política Municipal de Fornecimento Gratuito do Dispositivo Intrauterino Hormonal de Longa Duração (SIU-LNG) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000216
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui a Política Municipal de Acolhimento às Mães Acompanhantes de Recém-Nascidos Internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000214
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui a Política Municipal de Incentivo à Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de Promoção da Inclusão Linguística da Pessoa Surda no âmbito do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000205
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000171
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a inserção de diretrizes para o ensino de empreendedorismo, inovação e inteligência artificial na rede municipal de ensino de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000170
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a implantação do conceito de Cidade Esponja e Localidades Esponja no Município de Juiz de Fora, com vistas à sustentabilidade urbana, à adaptação climática e ao enfrentamento de enchentes, e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000166
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cuidado Psicológico à Mulher em situação de vulnerabilidade emocional e/ou social no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000161
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização para o Descarte Correto de Resíduos Perigosos e Prevenção de Queimadas no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
Proximo |
