Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000076     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000066     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000052     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição, também conhecidas como gel blasters, no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000048     2025   Projeto de Lei   Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000047     2025   Projeto de Lei   Autoriza o Município de Juiz de Fora a criar banco de dados e indicadores acerca de violações de direitos contra Mulheres, Crianças e Adolescentes, LGBTQIA+, Pessoa idosa e Pessoa com deficiência, a fim de subsidiar políticas públicas de prevenção a essas violências, e dá outras providências ...   Em Tramitação
 
000046     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000045     2025   Projeto de Lei   Autoriza a criação do Programa “Creche nas Férias”, que dispõe sobre a garantia do acesso à creche pública também durante o período de férias escolares e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000022     2025   Projeto de Lei   Institui o “Dia Municipal da Família Acolhedora”. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000012     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição, também conhecidas como gel blasters, no âmbito do Munícipio de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Arquivada
 

Anterior