Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000054     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000010     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000001     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000196     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Arquivada
 
000192     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000183     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre divulgação e acesso à informação, no portal de transparência, da relação de bens móveis e imóveis no Município e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000182     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Arquivada
 
000176     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre normas de publicidade e transparência na agenda institucional dos agentes políticos nos cargos que define. ...   Em Tramitação
 
000175     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora informações sobre as obras públicas paralisadas, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000121     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000119     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer) ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000091     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no Município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000053     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000038     2021   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal do Automobilismo no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 

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