Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000121     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000119     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer) ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000091     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no Município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000053     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000038     2021   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal do Automobilismo no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 
000023     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000022     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000007     2021   Projeto de Lei   Concede título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora a Romeu Zema Neto ...   Arquivada
 
000006     2021   Projeto de Lei   Inclui o § 5º do art. 4° da Lei 13.473/2016. ...   Em Tramitação
 

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