CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 53/2024 - Processo: 10251-00/2024 |
Autor(es): | João Wagner Antoniol |
Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 21/03/2024 a 21/03/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 22/03/2024 a 27/03/2024 Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Marlon Siqueira e Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 02/04/2024 a 02/04/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 22/04/2024 a 22/04/2024 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Protetora Kátia Franco |
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Período: 23/04/2024 a 23/04/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 24/04/2024 a 24/04/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 07/05/2024 a 08/05/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.879 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1035/2024 - DE emsv- Encaminha Projeto de Lei nº 53/2024 | |
Lei nº 14.879 - Publicada em 08/05/2024 |
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