Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 194/2023  -  Processo: 10042-00/2023
Autor(es): João Wagner Antoniol
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14731 08/11/2023

 
Tramitação:
Período: 28/09/2023 a 28/09/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 29/09/2023 a 04/10/2023

Comissão Especial - Nilton Militão, Julinho Rossignoli e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 17/10/2023 a 17/10/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 26/10/2023 a 26/10/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/10/2023 a 27/10/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 08/11/2023 a 09/11/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.731


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Julio César Rossignoli Barros, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3097/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 194/2023
  Lei nº 14.731 - Publicada em 9/11/2023
  Ofício nº 4022/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 194/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]