CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 194/2023 - Processo: 10042-00/2023 |
Autor(es): | João Wagner Antoniol |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 28/09/2023 a 28/09/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 29/09/2023 a 04/10/2023 Comissão Especial - Nilton Militão, Julinho Rossignoli e Tiago Bonecão Parecer: Favorável ao Projeto |
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Período: 17/10/2023 a 17/10/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 26/10/2023 a 26/10/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 27/10/2023 a 27/10/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 08/11/2023 a 09/11/2023 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.731 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Nilton Aparecido Militão, Julio César Rossignoli Barros, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 3097/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 194/2023 | |
Lei nº 14.731 - Publicada em 9/11/2023 | |
Ofício nº 4022/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 194/2023 |
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