Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 30/2023  -  Processo: 9770-00/2023
Autor(es): João Wagner Antoniol
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14645 26/06/2023

 
Tramitação:
Período: 20/03/2023 a 20/03/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/03/2023 a 27/03/2023

Comissão Especial - Juraci Scheffer, Vagner de Oliveira e Julinho Rossignoli

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 28/03/2023 a 28/03/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 23/05/2023 a 23/05/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 24/05/2023 a 24/05/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 26/06/2023 a 27/06/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.645


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1627/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 30/2023
  Lei nº 14.645 - Publicada em 27/06/2023
  Ofício nº 2343/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 30/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]