Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000463     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a criação a criação da Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna. ...   Em Tramitação
 
000461     2025   Projeto de Lei   Reconhece a banda Beatles Forever como Bem Imaterial integrante do Patrimônio Cultural do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000460     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre alteração de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000383     2025   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal do Fisiculturismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000374     2025   Projeto de Lei   Acrescenta gratificações legislativas ao Quadro de Assessoria Geral do Legislativo; altera a Lei nº 13.657, de 31 de janeiro de 2018, para dispor sobre o pagamento de diárias aos motoristas da Câmara Municipal de Juiz de Fora; e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000365     2025   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal da Cachaça e a Inclusão do Evento no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000351     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...   Em Tramitação
 
000323     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000292     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000270     2025   Projeto de Lei   Dispõe Sobre a Concessão de Título Benemérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000261     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de abono de faltas ao trabalhador do Município de Juiz de Fora para acompanhamento de dependente menor de idade internado com diagnóstico de câncer, institui selo de responsabilidade social às empresas que aderirem ao programa, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000222     2025   Projeto de Lei   Altera a Lei nº 15.031, de 11 de dezembro de 2024, e a Lei nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000, e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000215     2025   Projeto de Lei   Dispõe Sobre a Concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000212     2025   Projeto de Lei   Declara o “JFwine Festival”, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000211     2025   Projeto de Lei   Institui o “Dia Municipal do Vinho de Inverno” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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