|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 215/2025 - Processo: 10804-00/2025 |
| Autor(es): | João Wagner Antoniol |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 20/05/2025 a 22/05/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2025 a 27/05/2025 Comissão Especial - Kátia Franco Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2025 a 27/05/2025 Comissão Especial - Julinho Rossignoli Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2025 a 27/05/2025 Comissão Especial - Marlon Siqueira Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 26/05/2025 a 26/05/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 26/05/2025 a 26/05/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 17/06/2025 a 17/06/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 18/06/2025 a 18/06/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 04/07/2025 a 05/07/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.136/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 1738/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 215/2025 | |
| Lei nº 15.136 - Publicada em 05/07/2025 | |
| Ofício nº 2548/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 215/2025 |
|