Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000461     2025   Projeto de Lei   Reconhece a banda Beatles Forever como Bem Imaterial integrante do Patrimônio Cultural do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000452     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. ...   Em Tramitação
 
000438     2025   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona ...   Em Tramitação
 
000412     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo licitatório para as novas concessões de uso das praças esportivas municipais – CAEM, especialmente após reformas, revitalizações ou readequações estruturais, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000405     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária. ...   Em Tramitação
 
000364     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre nomenclatura do campeonato interno promovido pela prefeitura de Juiz de Fora, e dá outas providências ...   Em Tramitação
 
000273     2025   Projeto de Lei   Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com a iniciativa privada, sem ônus aos cofres públicos, para a instalação e manutenção de totens com câmeras de segurança na zona rural do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000201     2025   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...   Em Tramitação
 
000186     2025   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2025   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000074     2025   Projeto de Lei   Altera a nomenclatura de Guarda Municipal de Juiz de Fora para Policia Municipal de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000021     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos culturais, públicos ou privados no município de Juiz de Fora com expectativa de público superior a 200 (duzentas) pessoas para realizar a sua interpretação e tradução. ...   Em Tramitação
 
000195     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000096     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000080     2024   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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