|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 221/2026 - Processo: 11449-00/2026 |
| Autor(es): | Maurício Delgado |
| Ementa: |
Denominação de Logradouro Publico |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação e Cultura |
| Tramitação: |
|
|
Data: 14/07/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2026 a 15/08/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 17/08/2026 a 20/08/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 19/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2026 a 25/08/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 24/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 24/08/2026 a 27/08/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional - 25/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 25/08/2026 a 28/08/2026 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 26/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2026 a 31/08/2026 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Favorável ao Projeto - 31/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 01/09/2026 a 04/09/2026 Comissão de Educação e Cultura - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 04/09/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/09/2026 a 09/09/2026 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Pesquisa Prefeitura | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação e Cultura |
|