Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000090     2022   Projeto de Lei   Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 13.515, de 26 de maio de 2017. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000087     2022   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000075     2022   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal da Logosofia no Município de Juiz de Fora e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000274     2021   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000273     2021   Projeto de Lei   Concessão de Título de Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000256     2021   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000255     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000189     2021   Projeto de Lei   Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 13.929, de 18 de setembro de 2019. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000177     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000166     2021   Projeto de Lei   Institui o “Programa Vai de Bike”, destinado à instalação de bicicletários no âmbito do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000113     2021   Projeto de Lei   Acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 14.138, de 21 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavírus), no Município de Juiz de Fora, às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona. ...   Arquivada
 
000110     2021   Projeto de Lei   Altera dispositivos legais da Lei nº 14.187, de 24 de maio de 2021. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000108     2021   Projeto de Lei   Obriga a rede bancária do Município de Juiz de Fora a disponibilizar sistema de senhas em braile e em áudio para atendimento e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000069     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal do Município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000053     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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