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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000058
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...
Transformado em Norma Jurídica
000057
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...
Transformado em Norma Jurídica
000051
2022
Projeto de Lei
Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, com suas alterações ...
Transformado em Norma Jurídica
000272
2021
Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000,da Lei nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, extingue cargos em comissão, cria cargos efetivos e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000267
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita. ...
Transformado em Norma Jurídica
000257
2021
Projeto de Lei
Altera o dispositivo da Lei n° 14.022, de 19 de março de 2020. ...
Transformado em Norma Jurídica
000253
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita ...
Transformado em Norma Jurídica
000252
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico. ...
Transformado em Norma Jurídica
000239
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000225
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000214
2021
Projeto de Lei
Fixa novos padrões para a classe de Jornalista da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000210
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000209
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000208
2021
Projeto de Lei
Institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000205
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre normas de controle e segurança para as barragens situadas no Município de Juiz de Fora ...
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