![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 210/2021 - Processo: 9218-00/2021 |
Autor(es): | Vagner de Oliveira, Zé Márcio-Garotinho |
Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 29/09/2021 a 29/09/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 01/10/2021 a 06/10/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 07/10/2021 a 14/10/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 15/10/2021 a 20/10/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 18/10/2021 a 21/10/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 20/10/2021 a 25/10/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 04/11/2021 a 05/11/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 18/11/2021 a 18/11/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 19/11/2021 a 19/11/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 22/11/2021 a 22/11/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 14/12/2021 a 15/12/2021 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14302 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Pesquisa de logradouro | |
Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 3727/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 210/2021 | |
Ofício nº 6607/2021 - Sanção do Projeto de Lei nº 210/2021 |
|