Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000096     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000079     2024   Projeto de Lei   Altera o artigo 17 da Lei nº 14.158, de 18 de janeiro de 2021. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000076     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000075     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000073     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000055     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000049     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000041     2024   Projeto de Lei   Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora”, para criar funções de confiança, extinguir funções de confiança, e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000027     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Arquidiocese de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000025     2024   Projeto de Lei   Altera o art. 4º da Lei nº 13.658, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre o pagamento de despesa pelo regime de adiantamento na Câmara Municipal de Juiz de Fora”. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000014     2024   Projeto de Lei   Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 14.226, de 9 de agosto de 2021. ...   Arquivada
 
000013     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000236     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000167     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000164     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre Campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 

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