Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 153/2024  -  Processo: 10422-00/2024
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Ementa:

Constitui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora, o Dia do Insanos Moto Clube - Divisão de Juiz de Fora, Comando XVII.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 15003 30/09/2024

 
Tramitação:
Período: 16/09/2024 a 16/09/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/09/2024 a 23/09/2024

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Vagner de Oliveira e Dr. Antônio Aguiar

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 20/09/2024 a 25/09/2024

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Sargento Mello Casal e Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 24/09/2024 a 24/09/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 24/09/2024 a 24/09/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 24/09/2024 a 24/09/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 24/09/2024 a 24/09/2024

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 30/09/2024 a 30/09/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.003


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Requerimento nº 6747/2024 - Solicita Parecer Conjunto
  Parecer Juraci Scheffer, Antônio Santos de Aguiar, Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto de Mello, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2154/2024 - DE abd - Encaminha projeto de Lei nº 153/2024
  Lei nº 15.003 - Publicada em 30/09/2024
  Ofício nº 3510/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 153/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]