Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000091     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000083     2020   Projeto de Lei   Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginásticas e similares e dá outras providências . ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000067     2020   Projeto de Lei   Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e similares e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000031     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000023     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000012     2020   Projeto de Lei   Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000231     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000220     2019   Projeto de Lei   Acrescenta dispositivo na Lei n° 11.701, de 18 de novembro de 2008. ...   Em Tramitação
 
000216     2019   Projeto de Lei   Institui a Campanha de Proteção às Finanças da Pessoa Idosa. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000194     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000167     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre os Hipermercados e supermercados disponibilizarem funcionários para auxiliar deficientes visuais nas suas compras. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000160     2019   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário (Desembargador Nelson Missias de Morais) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000137     2019   Projeto de Lei   Inclui no Calendário Oficial do município de Juiz de Fora o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Juizforana. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000132     2019   Projeto de Lei   Institui a Semana Municipal de Luta Contra o Bullying. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000124     2019   Projeto de Lei   Considera de Utilidade Pública a Entidade que Menciona (Associação Mãos Que Resgatam). ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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